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TST confirma dano moral de R$ 5 mi em caso de escravidão

Por Rodrigo Rocha* | 18/08/10
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Construtora Lima Araújo que pedia a revisão do julgamento no  Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que...

Programa de 18/08/2010

18/08/10
– Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda de esposa de deputado – Ação liberta trabalhadores no corte de árvores em Santa Catarina- Especial com Perguntas do Trabalhador Ouça a versão para internet (32 Kbps) Baixe a...

Degradância e dívida determinam libertações em cafezal

Por Rodrigo Rocha | 17/08/10
Um grupo de 17 adultos e quatro adolescentes com menos de 18 anos de idade foi libertado de condições análogas à escravidão em cafezal de Barra do Choça (BA), na região Centro-Sul do Estado....

Procurador defende regulamentação do ponto eletrônico

Por Bianca Pyl | 17/08/10
Entra em vigor, a partir do próximo dia 26 de agosto, a Portaria nº 1510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o Registro Eletrônico de Ponto (REP). As mudanças foram noticiadas pela Repórter Brasil...

Representantes e entidades apóiam campanha Carne Legal

Por Repórter Brasil | 17/08/10
Diante dos ataques à campanha Carne Legal – lançada pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) com apoio do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e da Repórter Brasil (saiba mais aqui) -, representantes e...

Grupo é condenado por crime de trabalho escravo

17/08/10
Oito pessoas que submetiam cerca de 110 trabalhadores a um regime semelhante ao da escravidão foram condenadas pela 3.ª Vara Federal Criminal de Curitiba no último dia 10. A publicação da sentença saiu ontem. O crime aconteceu...

Alagoas cria fórum de combate ao trabalho escravo

16/08/10
A criação de fórum estadual para combater o aliciamento de trabalhadores e o trabalho escravo foi um dos desfechos da audiência pública, realizada nesta sexta-feira, 13, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em...