Resultados de busca para: trabalho escravo

Parecer do deputado Pedro Novais

13/02/07
PARECER APRESENTADO EM PLENÁRIO PELO RELATOR DESIGNADO PARA MANIFESTAR-SE EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.272, DE 2005 PROJETO DE LEI Nº 6.272, DE 2005...

Emenda aditiva nº 94, de Ney Suassuna

13/02/07
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 20, DE 2006(PLC nº 6.272 de 2005, na Casa de origem)Exmo. Sr.Senador Rodolpho TourinhoConsiderando a proposta em exame para a integração de atividades da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita...

Sócio de empresa acusada de trabalho escravo pode presidir CCJ

Por Fabiana Vezzali | 09/02/07
O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) deve ser indicado formalmente por seu partido, na próxima terça-feira (13), à presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), uma das mais...

A mídia contra os trabalhadores do país?

Por Leonardo Sakamoto | 08/02/07
O projeto de lei nº 6.272/05, que cria a "Super Receita", contém uma emenda impedindo auditores fiscais do trabalho de reconhecerem vínculos de emprego entre patrões e empregados. A emenda prevê que apenas a Justiça do...

Entrevista: Frei Xavier Plassat

08/02/07
Beatriz Gredilha"Abra o olho, para ninguém virar escravo!". O lema da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo faz um alerta para a tendência à naturalização do trabalho degradante entre as próprias...