Maceió (AL), 28/03/2011 – Mais uma paralisação de cortadores de cana, desta vez ligados à Usina Santa Clotilde, localizada no Município de Rio Largo, na grande Maceió, levou o Ministério Público do Trabalho...
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas propôs hoje para órgãos do governo estadual e municipal um termo de cooperação em áreas como saúde, educação, qualificação...
A Constituição Brasileira assegura remuneração igual para trabalho igual. Então, como regra a resposta é não. Constitui violação ao princípio da isonomia remunerar de modo distinto trabalho igual. Ocorre que muitas vezes a designação da função não equivale a...
Paraíba (PB), 25/3/2011 – A atuação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) no combate ao aliciamento e exploração de mão-de-obra para fins comerciais continua. Somente este mês,...
Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e...
A atuação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) no combate ao aliciamento e exploração de mão-de-obra para fins comerciais continua. Somente este mês, foram firmados sete novos Termos de...
Alta Floresta (MT), 24/03/2011 – Uma atuação preventiva desencadeada pela Procuradoria do Trabalho na cidade de Alta Floresta/MT, teve como alvo o setor da construção civil. Os procuradores do trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues...
Salvador (BA), 24/03/2011 – A Du Pont do Brasil S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a deixar de contratar trabalhadores subordinados por meio de cooperativas ou empresas terceirizadas para o exercício de quaisquer atividades, sejam "de...
Salvador(BA), 24/03/2011 – O Ministério Público do Trabalho – MPT ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Schincariol Logística e Distribuição Ltda., por assédio moral contra trabalhadores. A...
Instituição exigiu do consórcio Energia Sustentável análise detalhada das causas e consequências da rebelião de operários que trabalham na construção da usina de Jirau. Para o presidente do...
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