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‘Domínio do fato’ poderá punir mão de obra escrava

Fernando Gallo – O Estado de S.Paulo Assim que for consolidado o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público do Trabalho vai utilizar a teoria do domínio do fato para buscar a responsabilização judicial de empresas que utilizam mão...

Que tal revogar a Lei Áurea?

Sob qualquer ponto de vista, trabalho escravo contemporâneo é algo tão absurdo que ninguém, em sã consciência, é capaz de defendê-lo publicamente. Não é apenas um crime contra os direitos humanos. Também configura concorrência desleal e contribui para manchar o nome...

MPF/MG denuncia donos de construtoras por trabalho escravo

 Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou cinco integrantes de um grupo...

Para João Pedro Stedile, tempo da reforma clássica passou

Acostumados a protagonizar as manifestações e dar o tom das reivindicações da rua em protesto nos últimos anos, os movimentos sociais tradicionais, como o sindical, o MST, a UNE e a juventude partidária de esquerda não fizeram nem um nem outro na última onda de...

Comunicado para a imprensa

Parte integrante da matéria “DuPont entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo” São Paulo, 01 de julho de 2013 – Sobre a inclusão da empresa DuPont do Brasil no cadastro de empregadores previsto na Portaria Interministerial 2, esclarece-se que as...
DuPont entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo

DuPont entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Uma das maiores empresas de sementes do mundo, a DuPont Pioneer foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo. A entrada da transnacional norte-americana do agronegócio no cadastro de empregadores envolvidos em casos de escravidão contemporânea foi confirmada pelo...
Quem são os pecuaristas da ‘lista suja’ da escravidão?

Quem são os pecuaristas da ‘lista suja’ da escravidão?

A pecuária desponta, de longe, como a atividade produtiva com mais inserções na atualização da última sexta-feira (28) do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja” do trabalho escravo. Mantida em...