Resultados de busca para: trabalho escravo

STF julgará primeiro HC sobre trabalho escravo no Mato Grosso

22/01/10
Chegou ao STF nesta quinta feira o primeiro habeas corpus visando trancar ação penal sobre trabalho escravo no Estado de Mato Grosso. Segundo consta no site do STF, o caso se encontra sob a Relatoria do Ministro Presidente Gilmar Mendes.A defesa efetuada...

3 empresas do Ceará estão na “Lista Suja”

21/01/10
O Ministério do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira (20), a lista atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no País.A "Lista Suja" conta com 164 empregadores infratores – entre pessoas...

Futebol paraense se engaja na luta contra o trabalho ecsravo

21/01/10
O combate ao trabalho escravo no Brasil e no Pará será manifestado em meio a uma das maiores paixões do povo paraense, o futebol. Durante o primeiro jogo entre os times Remo e Paysandu do ano, marcado para o dia 07 de fevereiro, no Estádio...

Caso Cosan: aliciamento, dívidas e cortador de 17 anos

Por Maurício Hashizume | 20/01/10
Dois argumentos acompanharam a retirada da Cosan, uma das maiores companhias sucroalcooleiras do mundo, da "lista suja" do trabalho escravo. A liminar concedida pelo juiz substituto Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, do Tribunal Regional do Trabalho...

LEI Nº 9.291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

18/01/10
Autor: Poder ExecutivoDispõe sobre a criação, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Conselho Estadual Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo –...

Trabalho escravo

18/01/10
Um convênio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho criou condições para a realização de um curso de...