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ONGs dizem que transnacionais ‘capturaram’ debate sobre direitos humanos na ONU
Genebra – Em junho de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou os Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos (Guiding Principles on Business and Human Rights), alertando que o setor privado deve respeitar os direitos humanos em suas atividades...Seminário discute trabalho informal em São Paulo
O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos realiza o seminário “Trabalho Informal e Direito à Cidade” neste sábado (30) em São Paulo. Com debate, exposição fotográfica e oficinas temáticas, as atividades vão acontecer ao longo do dia e buscam promover o debate sobre a...
Do Oiapoque ao Chuí: o trabalho infantil nas fronteiras
Com 6 dos 15 votos do TRF4 a favor do Decreto de territórios quilombolas, julgamento é suspenso até dezembro
Por volta das 18h30 desta quinta-feira (28), desembargadores do Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, suspenderam a sessão de julgamento da constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que trata da titulação de territórios quilombolas. O julgamento...
MPF dá parecer contrário e MRV pode voltar para a ‘lista suja’ do trabalho escravo
O Ministério Público Federal encaminhou nesta terça-feira (26) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer contrário à suspensão da inclusão da construtora MRV no cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos de...Fundação lança editais que destinam R$ 1,4 milhão para projetos de defesa de direitos humanos
O Fundo Brasil de Direitos Humanos disponibilizará em 2014, por meio de dois editais, um total de R$ 1,4 milhão para projetos de organizações ou indivíduos que tenham como objetivo a defesa de direitos humanos. Desse total, R$ 800 mil serão distribuídos mediante o...7ª Marcha do Imigrante acontece no dia 1º de dezembro em São Paulo
Organizações de migrantes, pastorais, sindicais e culturais realizam, no dia 1º de dezembro, em São Paulo, a 7ª Marcha do Imigrante. O ato, cuja reivindicação principal é uma “nova lei de migração justa e humana, para o fim da discriminação”, começará às...
