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Superintendente de Rondônia é presa por formação de quadrilha e peculato

Superintendente de Rondônia é presa por formação de quadrilha e peculato

Ludma de Oliveira Correa Lima, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia, foi presa temporariamente em operação conjunta realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União na manhã da...
Marco Civil aprovado: dia histórico para a liberdade de expressão

Marco Civil aprovado: dia histórico para a liberdade de expressão

Guardem o dia 25 de março de 2014 na memória. Este dia será lembrado como o dia do Marco Civil da Internet em todo o mundo. Neste dia, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem todas as características de um projeto impossível de ser aprovado numa Casa...

JBS/Friboi é condenada em R$ 2 milhões no Maranhão

A empresa desrespeitou normas de saúde e segurança do trabalho Açailândia (MA) – O grupo JBS/Friboi S.A. – maior companhia de processamento de proteína animal do mundo – foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões, por dano moral coletivo, e a cumprir 16...

Raízen S.A não pode incluir trabalhador em “lista suja”

Justiça concede liminar que proíbe a prática discriminatória; empresa mantém listagem com nomes de funcionários impedidos de serem contratados por terem acionado a justiça, ou por terem apresentado problemas de saúde/baixa produtividade em safras anteriores Bauru – O...

Advocacia pro bono é tema de debate em São Paulo

A  Escola de Direito da FGV, o Instituto Pro Bono (IPB) e os grupos internacionais New Perimeter e PILnet realizam em 28 de março um debate em São Paulo sobre advocacia gratuita. Hoje, a advocacia pro bono, como é conhecida a prática, é limitada em São Paulo por conta...

Raízen pode ser condenada em R$ 10 milhões por discriminação

Empresa mantinha “lista suja” com nomes de funcionários impedidos de serem contratados em novas safras por terem acionado a justiça, ou apresentarem problemas de saúde/baixa produtividade em safras anteriores Bauru – O Ministério Público do Trabalho em Bauru ingressou...

Fazendeiro Gil Alencar firma acordo com o MPT-MA

Além de cumprir 27 obrigações, o pecuarista irá adquirir quatro veículos que serão doados O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) formalizou, na última semana, um acordo com o pecuarista Gil Alencar, que havia submetido 12 homens a condições análogas às...