Por Repórter Brasil |
18/08/14
Já está no ar a mais recente atualização do aplicativo Moda Livre. Disponível gratuitamente para Android e iPhone, o APP apresenta de forma ágil e acessível as medidas que as principais marcas e varejistas de roupa do país vêm tomando para evitar que as peças vendidas...
Por Antônio Augusto de Queiroz* |
17/08/14
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador terceirizado. A terceirização, de acordo com a legislação e a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho,...
Por Lourdes Tavares |
12/08/14
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso de um cortador de cana-de-açúcar que pedia indenização por danos morais porque, durante o contrato de trabalho, diversas vezes recebeu o salário com atraso. Os ministros, por unanimidade, condenaram...
Por Repórter Brasil |
12/08/14
A ONG Repórter Brasil lança nesta terça-feira a segunda fase do projeto Arquitetura da Gentrificação. O objetivo é investigar como acontece a privatização do espaço público decorrente de grandes eventos e projetos urbanísticos. Assim como na primeira fase, este...
Por Repórter Brasil |
11/08/14
Em 10 de agosto, de 1974, Tito de Alencar Lima, o frei Tito, tirava a própria vida na França. Ele vivia atormentado pela memória da tortura que sofrera em 1969 nas dependências do Departamento de Ordem Política e Social, o Dops, órgão de repressão então comandado...
Por Helder Santos Amorim e Luís Camargo* |
08/08/14
O recurso extraordinário empresarial que questiona a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no ponto em que nega validade aos contratos de terceirização na atividade-fim da empresa, leva para o Supremo Tribunal Federal (STF) o tema de mais acirrada...
Por Daniel Santini e Stefano Wrobleski |
07/08/14
A JBS, considerada a maior empresa de processamento de carne do mundo, foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso, em dois processos* diferentes abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base...
