Paraíba (PB), 18/2/2011 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) continua vigilante em relação ao aliciamento e transporte irregular de trabalhadores para outros estados. Esta semana, foi firmado mais um Termo...
O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) foi recebido em audiência na quinta-feira (17) pela ministra Maria do Rosário, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Puty é o autor da proposta de uma...
Acaba de ser lançado o Blog da Redação da Repórter Brasil. O espaço foi inaugurado para a divulgação e circulação ágil e simplificada de conteúdos que tenham relação...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8015/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a perda de bens utilizados em trabalho escravo entre as penas previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). A medida, que será decretada...
O Deputado Claudio Puty (PT-PA) está recolhendo assinaturas de um terço dos parlamentares da Casa em apoio à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apurar, em 120 dias, a...
A Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) aprovou na última terça-feira, 15, uma moção, apresentada pelo SINAIT, de apoio à contratação de novos Auditores Fiscais do...
A Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) aprovou, na última terça-feira (15), moção de apoio à contratação de novos auditores fiscais do trabalho, que atuam na linha de frente do combate à escravidão contemporânea. Endereçado à presidente da...
A 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG) recebeu ação ajuizada por um servente de pedreiro, que alegou ter sido aliciado em Buritizeiro (MG), pelo preposto de uma empresa prestadora de serviços na área da construção...
A 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia recebeu a ação ajuizada por um servente de pedreiro, que alegou ter sido aliciado em Buritizeiro-MG, pelo preposto de uma empresa prestadora de serviços na área da construção...
A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, participou da reunião dos Órgãos Colegiados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH, na tarde desta segunda-feira, 14, em Brasília, quando os 32...
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