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Titulômetro e cortes no Incra esvaziam política de reforma agrária

Desde abril, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebem incentivos para dar títulos individuais de propriedade da terra ao maior número possível de assentados da reforma agrária. Quando ligam seus computadores, encontram na tela...

Resposta do Incra

Sobre o Titulômetro:  As metas de emissão de Títulos de Domínio (TD) e de Contratos de Concessão de Uso (CCU) foram estabelecidas levando-se em conta a capacidade operacional das Superintendências Regionais, além dos recursos humanos e orçamentários disponíveis. O...

O que está por trás da ofensiva do dono da Riachuelo contra o MPT

O dono das Lojas Riachuelo, Flavio Rocha, promove uma pequena rebelião no Rio Grande do Norte que pode ter repercussão nacional. O dono do grupo, um dos maiores do setor têxtil brasileiro, lançou ofensiva contra o Ministério Público do Trabalho (MPT). Há anos, os...

Nota da Guararapes

“A Guararapes Confecções esclarece que mantém contratos regulares de prestação de serviço com oficinas de costura do Rio Grande do Norte. Esses vínculos obedecem a normas do programa Pró-Sertão, criado pelo governo do Estado, em parceria com SEBRAE, SENAI e...

Novas leis trabalhistas podem aumentar desigualdade no campo

Eduardo [nome fictício], 44 anos, trabalha de pé. Passa pelo menos seis horas por dia percorrendo uma extensa plantação de cana no interior de São Paulo. Nas costas, carrega um vasilhame cheio de herbicida, usado para o controle de ervas daninhas. Há oito anos, ele...

Indígenas Jaminawa sofrem à espera da demarcação no Amazonas

Aos 98 anos, a indígena Jaminawa Severina Nunes costuma acordar cedo, pegar o facão ou o machado e se pôr a derrubar as árvores frutíferas que nascem ao redor da casa onde vive, na aldeia São Paulino, às margens do rio Purus, fronteira do Acre com o Amazonas. Seu...

Quilombolas: a luta pelo direito de existir

O futuro de mais de 16 milhões de quilombolas, população superior à de 24 estados no Brasil mais o Distrito Federal, pode ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao STF julgar a validade da primeira regulamentação nacional específica para comunidades...

21 pontos da reforma trabalhista que ainda podem ser revertidos

Apesar de já ter sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista continua em negociação. Senadores deixaram de fazer alterações no texto que veio da Câmara para acelerar sua aprovação, fechando...