Resultados de busca para: trabalho escravo

Jurisprudência sobre trabalho escravo

23/01/13
Aqui se encontram todas as jurisprudências brasileiras sobre trabalho escravo, reunidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Centro Universitário de Brasília (uniCEUB) em dezembro de 2005. Jurisprudências por estado Amapá Amazonas Bahia Ceará...

Legislação brasileira

23/01/13
O artigo 149 do Código Penal (que trata do crime de submeter alguém as condições análogas a de escravo) existe desde o início do século passado. A extensão da legislação trabalhista no meio rural tem mais de 30 anos (lei n.º 5.889 de 08/06/1973). Portanto, tanto a...

Comparação entre a nova escravidão e o antigo sistema

23/01/13
A assinatura da lei Áurea, em 13 de maio de 1888, decretou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sob outra, porém o trabalho semelhante ao escravo se manteve de outra maneira. A forma mais encontrada no país é a da servidão, ou ‘peonagem’, por dívida....

Como uma pessoa escrava se torna livre

23/01/13
Grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, compostos de auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e policiais federais, apuram denúncias realizando vistorias de surpresa, aplicando multas e libertando pessoas quando são...

Como uma pessoa livre se torna escrava

23/01/13
“Quando eu cheguei aqui, a coisa era muito diferente do que havia sido prometido.” Nos últimos tempos, uma praga atingiu as fazendas de cacau onde Uexlei Pereira trabalhava no Sul da Bahia, deixando muita gente sem serviço. Aliciado por um...

O que é trabalho escravo

23/01/13
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a...

Objetivos da Repórter Brasil

23/01/13
No desenvolvimento de suas atividades, Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais tem como objetivos: 1) Combater todo e qualquer tipo de injustiça e violações aos direitos fundamentais do ser humano, insurgindo-se contra a degradação dos recursos...

A história da Repórter Brasil

23/01/13
A Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais foi fundada em 2001 por jornalistas, cientistas sociais e educadores com o objetivo de fomentar a reflexão e ação sobre as diversas situações de injustiça presentes em nossa sociedade, tanto nos...